QUEM SOMOS

​A RNP – REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.508.097/0001-36, entendendo a importância da privacidade dos titulares e compreendendo a necessidade da transparência sobre os processos de coleta e tratamento dos dados pessoais tratados pelo portal RNP+, elaborou o presente Aviso de Privacidade para descrever a forma e condições de tratamento dos dados pessoais dos usuários da plataforma. ​

​Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) é elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”), com a Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e demais leis aplicáveis, bem como com as melhores práticas para tratamento de dados pessoais.

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QUAL O NOSSO CONTATO

​Você pode entrar em contato conosco através dos canais do Atendimento Integrado da RNP, pelo e-mail atendimento@rnp.br, ou telefone/WhatsApp 0800 722 0216.

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DEFINIÇÕES

​Dado Pessoal: é uma informação relacionada a pessoa física, identificada direta ou indiretamente, a exemplo de: nome, pronome, RG, CPF, endereço, e-mail, etc.;
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​Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
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​Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, ou seja: qualquer coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, entre outras ações;
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​Titular | Usuário | Você: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Para efeitos deste Aviso de Privacidade, serão considerados titulares qualquer usuário da plataforma, seja representantes de instituições de ensino, alunos, professores, responsáveis dos alunos ou qualquer pessoa que consuma o conteúdo disponibilizado na Plataforma.
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​Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pela tomada de decisões sobre o tratamento de dados pessoais. Para efeitos deste Aviso de Privacidade, a RNP atuará como Controlador de dados pessoais;
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​Operador: empresa ou organização responsável pelo tratamento de dados em nome do Controlador. Para efeitos deste Aviso de Privacidade, empresas prestadoras de serviço contratadas pela RNP que suportam a operação do portal RNP+ atuarão como operadores de dados pessoais;
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​Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): autarquia especial da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;
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​Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a ANPD;
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​​Portal RNP+: plataforma digital para compartilhamento de informações sobre oferta de serviços digitais, meio de contatos com os respectivos times dos serviços e canal de relacionamento com possíveis novos parceiros. 

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O PORTAL RNP+

​O Portal RNP+ consiste em um sítio web que reúne, em um mesmo local, a ofertas de serviços digitais e de consultoria, com infraestrutura em nuvem e canais de conteúdo em um modelo totalmente voltado para o setor de educação e pesquisa, atuando como um broker de serviços como IaaS, SaaS, PaaS, aplicativos e serviços para apoio às demandas de TIC das instituições clientes do Sistema RNP. ​

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AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

​A RNP realiza o tratamento de dados pessoais a partir do portal RNP+ na condição de Controlador de dados pessoais, para fins de realização de contato do time de especialistas para fornecer informações sobre os serviços ofertados no Portal, auxiliar no processo de contratação, implantação e treinamento das soluções.

​​Apesar de, atualmente, não compartilhar dados com terceiros, a RNP poderá, para melhor oferta dos serviços e atendimento aos interessados, se valer de operadores para fins de suporte para operação do Portal e do processo, (por exemplo, para fins de armazenamento de dados) e, consequentemente, tratamentos de dados pessoais realizados sob a sua orientação, mantendo com estes as devidas garantias contratuais de segurança e proteção dos dados pessoais dos usuários da Plataforma. ​

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TRATAMENTO DE DADOS REALIZADOS PELA PLATAFORMA ‍

​A coleta dos dados pessoais através do portal Nas Nuvens é realizada através do preenchimento de formulário pelo usuário interessado na contratação da assinatura dos serviços ofertados.  

​A seguir, são descritos os dados coletados e o respectivo objetivo do tratamento realizado:

‍​Não há nenhum tipo de tratamento de dados pessoais considerados sensíveis,  

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COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

​A RNP não realiza o compartilhamento dos seus dados pessoais coletados no portal RNP+. Qualquer compartilhamento futuro com provedores que porventura houver em razão da contratação dos serviços ofertados é considerado como nova atividade de tratamento de dados pessoais, realizada como resultado dos contatos e tratativas de contratação realizadas pelo time de especialistas, sendo regidas por termos de uso do serviço e cláusulas contratuais específicas.

​Em casos que a RNP seja destinatária de requisições de informações solicitadas por autoridades competentes, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com estes órgãos, com fins de cumprimento de medidas legais ou regulatórias.

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​ARMAZENAMENTO E TEMPO DE GUARDA DOS DADOS PESSOAIS

​Os dados pessoais coletados pelo portal RNP+ são armazenados em infraestrutura própria da RNP, em território nacional, pelo tempo necessário para cumprimento o estabelecimento de contatos com ofertas e cumprimento dos contratos dos serviços assinados e por eventual período complementar, caso seja necessário para assegurar o atendimento de obrigações legais e regulatórias às quais os agentes de tratamento estiverem sujeitos ou para exercício regular de direitos.  

​Caso não tenha mais interesse em fazer parte da lista de contatos para recebimento de atualizações e novas ofertas de serviços, você pode solicitar a exclusão do seu cadastro e de suas informações pessoais a qualquer momento, através dos nossos canais de atendimento, descritos neste Aviso de Privacidade.

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MEDIDAS DE SEGURANÇA

​O portal RNP+ atende a padrões de proteção e precaução considerando as possibilidades técnicas razoáveis da tecnologia aplicável à Internet. De acordo com as leis e regulamentações aplicáveis de proteção de dados, a RNP mantém medidas técnicas e organizacionais cabíveis para proteger as informações contra destruições acidentais ou ilegais, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

​Todos os dados pessoais coletados e tratados pelo portal RNP+ são armazenados de acordo com as diretrizes da Política de Segurança da Informação da RNP. Se entender que os seus dados não estão sendo tratados de forma correta ou estão vulneráveis a qualquer situação de acesso indevido, perda, destruição ou alteração, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, através dos canais de Atendimento Integrado da RNP.  

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DIREITOS ASSEGURADOS AO USUÁRIO

​São assegurados os direitos do titular de dados pessoais previstos na LGPD e outras disposições normativas aplicáveis. Lembramos que o exercício desses direitos somente será permitido quando solicitado por você ou por representantes legais devidamente habilitados.  

​Relacionamos a seguir os direitos aplicáveis ao RNP+.  

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​Em caso de impossibilidade ou inadequação da adoção imediata das providências indicadas acima, o Encarregado poderá enviar uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito que impede a sua adoção imediata, na forma do art. 18º, § 4º da LGPD.

​Ademais, solicita-se que o Usuário informe de quaisquer alterações em seus dados pessoais, para que os dados sejam atualizados e mantidos corretamente.

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​USO DE COOKIES

​Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo ou em seu navegador. Os cookies permitem reconhecer as preferências dos usuários, mantê-los conectados ou mesmo avaliar quanto tempo o usuário fica logado no sistema, visualiza uma página, permitindo que possamos melhorar a navegação ou mesmo oferecer recursos na página em benefício usuário.

​Os cookies podem ser temporários, que são excluídos quando o usuário fecha seu navegador, e outros poderão ser armazenados por mais tempo no navegador ou no dispositivo até que sejam excluídos manualmente, chamados de cookies persistentes.  

​O RNP+ utiliza cookies no uso de seu chatbot e você poderá conhecer mais sobre eles aqui (https://www.fortics.com.br/politica-de-cookies.)

​Se você quiser saber quais cookies estão instalados no seu dispositivo ou se deseja excluí-los, use a configuração do seu navegador (abaixo):

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​Você encontrará mais explicações sobre como proceder pelos links acima. A desabilitação de cookies poderá impedir algumas funcionalidades da plataforma.

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HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES

​A RNP reserva-se ao direito de, a qualquer momento e a seu critério, editar, modificar, alterar ou atualizar este Aviso de Privacidade, com o objetivo de garantir a sua atualidade, compatibilidade com as normas jurídicas aplicáveis e boas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais.

​As modificações podem ocorrer quando houver alteração nos dados coletados, nos tratamentos realizados ou alteração das finalidades, assim como quando requerido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou outro órgão competente ou em decorrência de questionamentos ou sugestões.

​ ​Na hipótese de serem efetuados mudanças neste Aviso que afetem direitos dos titulares, poderá ser solicitada a eliminação dos dados pessoais nos limites legais e razoáveis.

​ Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 01/06/2023, estando em vigor imediatamente após a sua publicação.

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